16 Atos Normativos

    Aprova o Plano de Classificação, o Índice Alfabético, Remissivo e Permutado e a Tabela de Temporalidade de Documentos da Fundação Pró-Sangue Hemocentro de São Paulo.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 21/01/2023
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Cita Decreto Executivo 22.789, de 19 de Outubro de 1984 
    Cita Decreto Executivo 29.838, de 18 de Abril de 1989 
    Cita Decreto Executivo 48.898, de 27 de Agosto de 2004 
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    Dispõe sobre a Política de Integridade Pública da Fundação Pró-Sangue Hemocentro de São Paulo.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 14/01/2023
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Cita Lei 4.186, de 27 de Julho de 1984 
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    Institui o Programa de Integridade da Fundação Pró-Sangue Hemocentro de São Paulo.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 14/01/2023
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Cita Lei 4.186, de 27 de Julho de 1984 
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    Designa o responsável pela coordenação da estruturação, execução e monitoramento do Programa de Integridade da Fundação Pró-Sangue Hemocentro de São Paulo.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 14/01/2023
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Cita Lei 4.186, de 27 de Julho de 1984 
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    Institui grupo de trabalho para a elaborar Plano de Integridade para a Fundação Pró-Sangue Hemocentro de São Paulo, nos termos da Portaria FPSHSP nº 04, de 12 de janeiro de 2023, que dispõe sobre Programa de Integridade da FPSHS.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 14/01/2023
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Cita Lei 4.186, de 27 de Julho de 1984 
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    Dispõe sobre a transferência do Núcleo de Hematologia e Hemoterapia de Santos, do Departamento Regional de Saúde da Baixada Santista - DRS IV Baixada Santista, da Coordenadoria de Regiões de Saúde, para o Hospital Guilherme Álvaro, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, da Secretaria da Saúde, e dá providências correlatas.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 14/04/2020
    Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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    Regulamenta, no âmbito do Estado de São Paulo, a distribuição de cotas para cadastro de novos doadores no Registro Nacional de Doadores Voluntários de Medula Óssea – Redome, indica os laboratórios autorizados para a realização dos testes pertinentes, e dá providências correlatas.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 16/03/2018
    Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
    Escopo: Estadual - São Paulo / Brasil
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    Ficam aprovadas as alterações a serem introduzidas nos Estatutos da Fundação Pró-Sangue-Hemocentro de São Paulo, em decorrência da Lei Complementar 417, de 22/10/1985, das Leis 4.831, de 19/11/1985 e 6.880, de 06/06/1990.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 11/03/1997
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    (inciso III do artigo 10) Foi alterada por Decreto Executivo 66.348, de 16 de Dezembro de 2021 
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